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Wandette Maria Bottas
Publicações
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)
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Artigos (6)
Notícias (3)
Wandette Maria Bottas
Notícia ·
há 3 anos
Atenção a novos golpes direcionados a aposentados
Novos golpes estão atingindo aposentados de todo Brasil e demandam cuidado. Um deles diz respeito à vacinação contra o Coronavírus. Os criminosos enviam mensagem pelo whatsApp ou SMS em nome do...
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Wandette Maria Bottas
Artigo ·
há 3 anos
Isenção de IR por doença grave
Os rendimentos relativos a proventos de aposentadoria, reforma ou pensão e as respectivas complementações de aposentadoria por previdência privada, recebidos por portadores de moléstia grave, são...
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Wandette Maria Bottas
Notícia ·
há 3 anos
INSS: Contribuição muda em fevereiro; saiba quanto pagar
Por causa do reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), houve atualização na contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores...
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Wandette Maria Bottas
Artigo ·
há 3 anos
As novas regras da pensão por morte começam a valer em 2021.
A Portaria 424/2020 do ME altera o período de pagamento da pensão por morte e a idade mínima para que a pensão seja vitalícia ao cônjuge ou companheiro. As alterações que a Lei 8213/91 sofreram em...
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Wandette Maria Bottas
Artigo ·
há 4 anos
Finanças Públicas
Sobre Orçamento Público (Federal, Estadual e Municipal) o art 165 da C.F. de 1988, dispõe: “Leis de inciativa do Poder Executivo estabelecerão: I- plano plurianual; II- as diretrizes orçamentárias...
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Wandette Maria Bottas
Artigo ·
há 4 anos
Efeito da Reforma
A partir do dia lº de março deste ano entraram em vigor as novas alíquotas de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os servidores federais e trabalhadores da iniciativa...
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Wandette Maria Bottas
Artigo ·
há 4 anos
Reforma Trabalhista dá margem para irregularidades nas demissões
Além de não ter gerado empregos e de não contribuir para melhorar a recuperação da economia do País, a reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer (MDB) está servindo de ponte para...
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Wandette Maria Bottas
Artigo ·
há 4 anos
Pronúncia e impronúncia no Tribunal do Júri
Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do júri no momento da pronúncia ou impronúncia (são os institutos que trataremos aqui, deixando claro...
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Wandette Maria Bottas
Notícia ·
há 4 anos
Carteira de Trabalho Verde e Amarela
VEJA COMO A MP 905 AFETARÁ OS DIREITOS DOS TRABALHADORES: - Sem CLT nem Convenção Coletiva. Os trabalhadores contratados pela Carteira Verde Amarela não terão acesso aos direitos previstos na CLT nem...
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